Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3993
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de família |
Autor(es): | Neves, Lucas Grossi Moreira |
Primeiro Orientador: | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
metadata.dc.contributor.referee1: | Galhardo Filho, Hélio Capel |
metadata.dc.contributor.referee2: | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo, por meio da análise doutrinária e jurisprudencial, verificar os efeitos sucessórios advindos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família. Todavia, antes de permear o tema principal foram realizadas algumas ponderações sobre a evolução histórica da família, assim como os princípios aplicáveis ao âmbito. A pesquisa também demonstrou o tratamento da filiação e do afeto no ordenamento jurídico brasileiro, esmiuçando-se o vínculo socioafetivo e biológico. Ademais, discute-se sobre as novas composições familiares, com evidência às famílias recompostas, cujo os recentes julgados têm inaugurado um novo paradigma para a constituição das famílias e para os filhos advindos desta, reconhecendo a viabilidade de múltiplas filiações quando na vida de um indivíduo estiverem presentes, de forma simultânea, o vínculo biológico e afetivo. Diante do referido vínculo criado, emergem direitos e deveres dos filhos multiparentais, sobretudo no tocante ao âmbito sucessório. O método de estudo a ser utilizado no presente estudo pode ser compreendido como bibliográfico e quanto ao procedimento utilizado é o exploratório, o mesmo aprimora as ideias ou descobre intuições. |
Palavras-chave: | Multiparentalidade Família Afeto Efeitos Sucessão |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3993 |
Data do documento: | 30-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
ARTIGO MULTIPARENTALIDADE LUCAS.pdf | 219,4 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador