PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNeves, Lucas Grossi Moreira-
dc.date.accessioned2022-06-19T18:18:20Z-
dc.date.available2022-06-19T18:18:20Z-
dc.date.issued2022-05-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3993-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectEfeitospt_BR
dc.subjectSucessãopt_BR
dc.titleA multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de famíliapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Galhardo Filho, Hélio Capel-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.contributor.referee2Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo tem como objetivo, por meio da análise doutrinária e jurisprudencial, verificar os efeitos sucessórios advindos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família. Todavia, antes de permear o tema principal foram realizadas algumas ponderações sobre a evolução histórica da família, assim como os princípios aplicáveis ao âmbito. A pesquisa também demonstrou o tratamento da filiação e do afeto no ordenamento jurídico brasileiro, esmiuçando-se o vínculo socioafetivo e biológico. Ademais, discute-se sobre as novas composições familiares, com evidência às famílias recompostas, cujo os recentes julgados têm inaugurado um novo paradigma para a constituição das famílias e para os filhos advindos desta, reconhecendo a viabilidade de múltiplas filiações quando na vida de um indivíduo estiverem presentes, de forma simultânea, o vínculo biológico e afetivo. Diante do referido vínculo criado, emergem direitos e deveres dos filhos multiparentais, sobretudo no tocante ao âmbito sucessório. O método de estudo a ser utilizado no presente estudo pode ser compreendido como bibliográfico e quanto ao procedimento utilizado é o exploratório, o mesmo aprimora as ideias ou descobre intuições.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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