PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/626
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A negativa de danos morais para condomínios edilícios
Autor(es): Alves, Notlim Ésoj Marciano
Primeiro Orientador: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Julio Anderson Alves
Resumo: A negativa de danos morais para os condomínios edilício, por ser ente despersonalizado, segundo a doutrina majoritária como também, o motivo de ser considerado ente despersonalizado. Natureza jurídica do condomínio edilício. Conceito e características, que levaram a se diferenciar dos outros condomínios. Dos danos morais, requisitos para ser indenizado e sua teoria subjetiva e objetiva conceito e requisitos, e se é possível o condomínio sofrer dano moral, e se preenche os requisitos. Discussão do recente julgado do STJ (Supremo Tribunal Federal), seu entendimento sobre o assunto discutido e algumas controvérsias que poderia ser discutida. Condomínio edilício possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sendo somente para fins fiscais, atuar na lide e fiscais.
Palavras-chave: Condomínio edilício
Dano moral
Supremo Tribunal Federal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/626
Data do documento: 18-Nov-2020
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC.pdf473,74 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
RESOLUÇÃO n˚038 Repositório TCC. termo de autorização de publicação.pdf364,26 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador