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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Nov-2024Eficácia do contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídicoFreitas, Leonardo Domingues deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal e seus reflexos diante dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocênciaSantos, Lavinia Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Subversão normativa na implementação da política nacional de resíduos sólidos em GoiâsSantos, Karolayne Ferreira Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Sociedade anônima de futebol criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroRibeiro, João Vítor de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A falta de poteção jurídica ao cerrado: impactos sociambientais e perspectivas jurídicasVerdi, João Gabriel MatsudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A necessidade de reconfiguração da sucessão testamentária: uma análise sobre a possibilidade de mitigação do direito à porção legítima em face da liberdade de testarSilva, Jackellyne Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Incorporação imobiliária desafios da aquisição do terreno ao registro das unidades incorporadasAires, Henrique Martins GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024A violência psicológica contra a mulher à luz da lei nº 14.188/2021Fernandes, Bianca SerpaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Tutelas provisórias o uso das tutelas de urgência no acesso à justiçaRamos, Felipe CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A aplicação das normas trabalhistas no futebolCampos, Danilo Alencastro Veiga RorizTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Isenção de impostos para pessoas com deficiência na compra de veículos automotoresSousa, Daniela Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubesPinheiro, Caio NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Análise econômica do direito programas de incentivos fiscais em Goiás: fomentar, produzir e PrógoiásLellis, Ana Eduarda de VillaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024O compliance e sua aplicabilidade no direito público: uma análise do programa de compliance do estado de Goiás.Sant’Ana, Ana Beatriz ValtuilleTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Antecipação de herança aplicada aos alimentos avoengos como abatimento na legítimaCruz, Gleidson Luiz dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024O Direito à educação profissionalizante de adolescentes em situação de abrigoPeleja, Bruna BerquóTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024Desjudicialização: a eficiência da adjudicação compulsória extrajudicial como um meio de acesso à justiçaSilva, Gustavo SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Fashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Igor AlexanderTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bensSousa, Vitória Neto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2024O princípio da insignificância na criminalização de condutas atípicasCarmo, Isadora Gomes doTrabalho de Conclusão de Curso
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