Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Antecipação de herança aplicada aos alimentos avoengos como abatimento na legítima
Autor(es):	Cruz, Gleidson Luiz dos Santos
Primeiro Orientador:	Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee1:	Viana, Edson Lucas
Resumo:	Em observação ao conceito do que vem a ser colação, como se dá este instituto, e a segurança jurídica necessária para a discussão deste assunto em possível ação de inadimplemento de alimentos, a presente pesquisa tem o objetivo de arguir sobre a possibilidade de requerer que alimentos avoengos sejam discutidos no abatimento da legitima. Tais questionamentos serão apurados durante esta pesquisa confrontando o conceito de obrigação de alimentar, a divida que foi gerada é de principio da autonomia, logo os demais não podem sofrer em sua quota parte da herança não pode sofrer o dano. A finalidade deste trabalho consiste em garantir a efetividade e a justiça na partilha de bens e herança, uma vez que este é o nobre objetivo do instituto da colação.
Palavras-chave:	Colação Segurança jurídica Herança Alimentos avoengos Obrigação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8253
Data do documento:	11-Dez-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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