PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCruz, Gleidson Luiz dos Santospt_BR
dc.date.accessioned2024-12-11T19:32:17Z-
dc.date.available2024-12-11T19:32:17Z-
dc.date.issued2024-12-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8253-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColaçãopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectHerançapt_BR
dc.subjectAlimentos avoengospt_BR
dc.subjectObrigaçãopt_BR
dc.titleAntecipação de herança aplicada aos alimentos avoengos como abatimento na legítimapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee1Viana, Edson Lucaspt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3934556483526500pt_BR
dc.description.resumoEm observação ao conceito do que vem a ser colação, como se dá este instituto, e a segurança jurídica necessária para a discussão deste assunto em possível ação de inadimplemento de alimentos, a presente pesquisa tem o objetivo de arguir sobre a possibilidade de requerer que alimentos avoengos sejam discutidos no abatimento da legitima. Tais questionamentos serão apurados durante esta pesquisa confrontando o conceito de obrigação de alimentar, a divida que foi gerada é de principio da autonomia, logo os demais não podem sofrer em sua quota parte da herança não pode sofrer o dano. A finalidade deste trabalho consiste em garantir a efetividade e a justiça na partilha de bens e herança, uma vez que este é o nobre objetivo do instituto da colação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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