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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Nov-2024 | Impactos jurídicos sobre a jornada de trabalho excessiva | Nunes, Thavilla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | A eficácia do cumprimento de sentença: rito da prisão civil | Tocantins, Thais Fonseca Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | A aplicação da lei maria da penha em relações homoafetivas | Abreu, Sandy Naminy Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Os impactos da reforma tributária no ordenamento jurídico brasileiro | Barbosa, Rosana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Transição e preservação patrimonial em sucessões: o papel facilitador da holding familiar | Almeida, Pedro Paulo Cassetari de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | O impacto da lei geral de proteção de dados nos inquéritos policiais | Santos, Paula Hillaury Barbosa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | A influência negativa de facções criminosas na eficácia da pena privativa de liberdade | Santos, Josias Torres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | A progressão de regime no cuprimento da pena privativa de liberdade | Aguiar, João Victor Hosokawa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | Desafios jurídicos na identificação e prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho | Silva, Isaneth Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Visita íntima: instrumento de ressocialização e garantia do direito à dignidade humana no sistema prisional brasileiro | Menezes, Vitória Valença | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Responsabilidade civil por difamação online: desafios e perspectivas na era digital | Ganassini, Vinicius Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A implementação dos sistemas eletônicos na justiça brasileira | Costa Neto, Sérgio Sabino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce” | Sant'Ana, Rita Bruna Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Modificação do regime de bens no casamento | Moreira, Ricardo Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Combate ao tráfico humano para fins de trabalho análogo a escravidão | Campos, Lucas Höehr Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Herança digital no direito sucessório brasileiro | Castro, Graziele da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Violência doméstica: uma abordagem pelos direitos humanos e a inclusão da justiça restaurativa. análise da violência doméstica à luz do direito à vida, segurança e igualdade, o papel do estado na prevenção, punição e reconciliação e a atuação ativa dos três poderes, no cenário goiano | Marques, Giovanna Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | O benefício de prestação continuada (bpc) loas e o criterio da miserabilidade | Silva, Giordana Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Holding familiar | Gonçalves, Geovana Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Direitos fundamentais da pessoa com autismo: as dificuldades de implementação na atualidade | Silva, Breno Adriano Japiassú | Trabalho de Conclusão de Curso |
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