PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Transição e preservação patrimonial em sucessões: o papel facilitador da holding familiar
Autor(es): Almeida, Pedro Paulo Cassetari de
Primeiro Orientador: Meireles, José Humberto Abrão
metadata.dc.contributor.referee1: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as vantagens e desvantagens da constituição de uma holding familiar no contexto do planejamento sucessório e patrimonial. A holding familiar é uma estrutura jurídica e empresarial que visa à proteção do patrimônio e à facilitação da sucessão, assegurando a continuidade dos negócios familiares e a gestão eficiente dos bens. A pesquisa aborda o conceito de holding familiar, seus tipos e principais características, além dos benefícios fiscais e jurídicos associados à sua criação. Serão discutidos temas como a blindagem patrimonial, a organização da herança e a redução de conflitos entre herdeiros, aspectos fundamentais no planejamento sucessório. Além disso, o estudo examina as etapas para a constituição de uma holding familiar, suas vantagens, como a otimização tributária e a preservação dos bens ao longo das gerações, e as desvantagens, como os custos e a complexidade jurídica envolvida. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, com base em doutrinas jurídicas e legislações pertinentes, proporcionando uma análise ampla sobre o tema e sua aplicação no direito de família e empresarial. Conclui-se que a holding familiar é uma ferramenta eficaz no planejamento sucessório e na preservação do patrimônio, sendo essencial para famílias empresárias que desejam garantir a continuidade e proteção de seus bens.
Palavras-chave: Holding familiar
Planejamento sucessório
Proteção patrimonial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8215
Data do documento: 13-Nov-2024
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