Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce”
Autor(es):	Sant'Ana, Rita Bruna Faria
Primeiro Orientador:	Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	A proteção do trade dress é um tema crucial no direito da moda, especialmente à luz do caso "Grendene versus Mikalce", que ilustra uma disputa sobre a identidade visual e a aparência dos produtos. O trabalho analisou a interação entre as normas jurídicas brasileiras e a prática comercial, enfocando a responsabilidade civil e as implicações do trade dress na concorrência desleal. Utilizou-se um método analítico, considerando as legislações pertinentes, decisões judiciais e os direitos de propriedade intelectual para compreender os desafios na proteção do trade dress. Os resultados mostraram que a ausência de regulamentação específica pode gerar confusões no mercado e prejudicar tanto as marcas quanto os consumidores. Este estudo concluiu que uma proteção robusta e abrangente do trade dress é essencial para garantir a justiça e a competitividade no setor de moda, além de incentivar a inovação e a criatividade. Portanto, o caso "Grendene versus Mikalce" expõe a necessidade urgente de uma legislação mais clara, que assegure a defesa dos direitos das marcas e a confiança dos consumidores.
Palavras-chave:	Trade dress Proteção Grendene Mikalce Direito da moda
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8196
Data do documento:	27-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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