PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSant'Ana, Rita Bruna Fariapt_BR
dc.date.accessioned2024-12-03T15:57:15Z-
dc.date.available2024-12-03T15:57:15Z-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8196-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrade dresspt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectGrendenept_BR
dc.subjectMikalcept_BR
dc.subjectDireito da modapt_BR
dc.titleA proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce”pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoA proteção do trade dress é um tema crucial no direito da moda, especialmente à luz do caso "Grendene versus Mikalce", que ilustra uma disputa sobre a identidade visual e a aparência dos produtos. O trabalho analisou a interação entre as normas jurídicas brasileiras e a prática comercial, enfocando a responsabilidade civil e as implicações do trade dress na concorrência desleal. Utilizou-se um método analítico, considerando as legislações pertinentes, decisões judiciais e os direitos de propriedade intelectual para compreender os desafios na proteção do trade dress. Os resultados mostraram que a ausência de regulamentação específica pode gerar confusões no mercado e prejudicar tanto as marcas quanto os consumidores. Este estudo concluiu que uma proteção robusta e abrangente do trade dress é essencial para garantir a justiça e a competitividade no setor de moda, além de incentivar a inovação e a criatividade. Portanto, o caso "Grendene versus Mikalce" expõe a necessidade urgente de uma legislação mais clara, que assegure a defesa dos direitos das marcas e a confiança dos consumidores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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