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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
18-Out-2023	A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem	Barros, Bruno Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023	Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro	Damacena, Arthur Bertrand Reis De	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023	Ativismo judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil	Nascimento, Igor Felipe Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2023	A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST)	Barbosa, Vitória Xavier	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023	Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital	Almeida, Gabrielle Dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023	Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiro	Azevedo, Rafael Gonzaga	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023	A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos	Ferreira, Gabriel Vitor Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023	O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF	Nobre, Luisa Faustino Porfírio	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023	Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro	Oliveira, Augusto Melo De	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023	Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashion	Fonteles, Luanna Maria Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023	Meios de mediação com crianças e adolescentes após a separação de fato em divórcios	Santos, Thaynne Lopes Barros Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023	Teletrabalho na pandemia de Covid-19: reflexões sobre os impactos nas relações de trabalho	Lima, Sthfani Gomes De	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023	A multiparentaliade no direito sucessório brasileiro	Azevedo, Maria Eduarda Martins De	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023	Psicopatia: a influência familiar em crianças e adolescentes para o desenvolvimento do comportamento criminoso	Vaz, Ludmila Gabriela Peixoto	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023	Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de Goiás	Santos, Lucas Martins Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023	Usucapião de terras devolutas cumprimento da função social da propriedade nas terras públicas	Santos, Ester Francisca Bastos	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023	Convenção 158 da organização internacional do trabalho e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro na dispensa arbitrária	Rodrigues Júnior, Clésio	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023	Violência obstétrica a violência obstétrica face á dignidade da pessoa humana	Souza, Ana Paula De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023	O transtorno do espectro autismo e o aumento da judicialização na área da saúde suplementar	Silva, Ana Karolina Borges Da	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023	Usucapião familiar: as consequências legais da aquisição da propriedade em razão do abandono do lar e a análise de sua constitucionalidade	Branco, Vitoria Magalhães Castello	Trabalho de Conclusão de Curso