Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A natureza da norma fundamental de Hans Kelsen no contexto do pós-positivismo
Autor(es):	Calixto Filho, Marco Antonio
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Curado, Eliana Borges Fleury
Resumo:	Esta monografia investiga a natureza da "Norma Fundamental" de Hans Kelsen sob a ótica do pós-positivismo, confrontando-a com a "Regra de Reconhecimento" de Herbert Hart e o "Direito como Integridade" de Ronald Dworkin. O estudo justifica-se pelo anseio de romper com o pragmatismo mercantilizado e o tecnicismo vazio da prática jurídica contemporânea, buscando resgatar a densidade ontológica do Direito. Através de uma metodologia qualitativa e dedutiva, analisa-se como a pureza metodológica kelseniana é tensionada pela introdução de princípios e da moralidade no campo neoconstitucionalista. A pesquisa utiliza o método comparativo para decompor os critérios de validade e legitimidade de cada teoria. Conclui-se, à luz da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, que a compreensão do saber jurídico no século XXI exige uma síntese integradora entre o rigor formal e a realidade social, definindo o Direito como um ponto de fusão de múltiplas formas de conhecimento.
Palavras-chave:	Norma Fundamental; Hans Kelsen; Pós-positivismo; Teoria Pura do Direito; Validade Jurídica.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10729
Data do documento:	11-Jun-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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