PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCalixto Filho, Marco Antoniopt_BR
dc.date.accessioned2026-06-22T14:36:15Z-
dc.date.available2026-06-22T14:36:15Z-
dc.date.issued2026-06-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10729-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNorma Fundamental; Hans Kelsen; Pós-positivismo; Teoria Pura do Direito; Validade Jurídica.pt_BR
dc.titleA natureza da norma fundamental de Hans Kelsen no contexto do pós-positivismopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Curado, Eliana Borges Fleurypt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9020650613525789pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia investiga a natureza da "Norma Fundamental" de Hans Kelsen sob a ótica do pós-positivismo, confrontando-a com a "Regra de Reconhecimento" de Herbert Hart e o "Direito como Integridade" de Ronald Dworkin. O estudo justifica-se pelo anseio de romper com o pragmatismo mercantilizado e o tecnicismo vazio da prática jurídica contemporânea, buscando resgatar a densidade ontológica do Direito. Através de uma metodologia qualitativa e dedutiva, analisa-se como a pureza metodológica kelseniana é tensionada pela introdução de princípios e da moralidade no campo neoconstitucionalista. A pesquisa utiliza o método comparativo para decompor os critérios de validade e legitimidade de cada teoria. Conclui-se, à luz da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, que a compreensão do saber jurídico no século XXI exige uma síntese integradora entre o rigor formal e a realidade social, definindo o Direito como um ponto de fusão de múltiplas formas de conhecimento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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