Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativos intangíveis registro de marca, valorização patrimonial e diferencial econômico
Autor(es):	Farias, João Gabriel Tomé de
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Macedo, Rafael Rocha de
Resumo:	Este artigo analisou a marca como ativo intangível estratégico e examinou como o registro no INPI contribuiu para a segurança jurídica e o aumento do valor patrimonial das empresas. A pesquisa utilizou método qualitativo, com base em revisão de literatura jurídica e contábil, articulando a Lei nº 9.279/1996 com estudos sobre ativos intangíveis. O trabalho partiu dos conceitos de ativo, bem e intangibilidade para mostrar que a marca, embora sem existência física, integra o patrimônio da empresa e gera valor econômico. A análise utilizou como reforço empírico o leilão judicial da marca Leader e a penhora da marca do América Football Club. O estudo demonstrou que o registro transformou a marca em bem móvel autônomo, permitindo ao titular usá-la, dela extrair frutos por meio de licenciamento e dela dispor por venda ou garantia. A pesquisa identificou que as regras contábeis brasileiras (CPC 04) produziram uma distância entre o valor de mercado e o valor registrado nos balanços, escondendo marcas valiosas criadas pelas próprias empresas. O trabalho concluiu que o registro no INPI ativou esse valor oculto, deu ao titular o poder de impedir o uso indevido por terceiros e ampliou a possibilidade de negociar a marca, conferindo à reputação construída a mesma eficácia patrimonial dos bens físicos.
Palavras-chave:	Marca Ativo intangível Registro marcário Propriedade industrial Valorização patrimonial
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10780
Data do documento:	26-Mai-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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