PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFarias, João Gabriel Tomé dept_BR
dc.date.accessioned2026-06-22T19:33:19Z-
dc.date.available2026-06-22T19:33:19Z-
dc.date.issued2026-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10780-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMarcapt_BR
dc.subjectAtivo intangívelpt_BR
dc.subjectRegistro marcáriopt_BR
dc.subjectPropriedade industrialpt_BR
dc.subjectValorização patrimonialpt_BR
dc.titleAtivos intangíveis registro de marca, valorização patrimonial e diferencial econômicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Macedo, Rafael Rocha dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5865414686957420pt_BR
dc.description.resumoEste artigo analisou a marca como ativo intangível estratégico e examinou como o registro no INPI contribuiu para a segurança jurídica e o aumento do valor patrimonial das empresas. A pesquisa utilizou método qualitativo, com base em revisão de literatura jurídica e contábil, articulando a Lei nº 9.279/1996 com estudos sobre ativos intangíveis. O trabalho partiu dos conceitos de ativo, bem e intangibilidade para mostrar que a marca, embora sem existência física, integra o patrimônio da empresa e gera valor econômico. A análise utilizou como reforço empírico o leilão judicial da marca Leader e a penhora da marca do América Football Club. O estudo demonstrou que o registro transformou a marca em bem móvel autônomo, permitindo ao titular usá-la, dela extrair frutos por meio de licenciamento e dela dispor por venda ou garantia. A pesquisa identificou que as regras contábeis brasileiras (CPC 04) produziram uma distância entre o valor de mercado e o valor registrado nos balanços, escondendo marcas valiosas criadas pelas próprias empresas. O trabalho concluiu que o registro no INPI ativou esse valor oculto, deu ao titular o poder de impedir o uso indevido por terceiros e ampliou a possibilidade de negociar a marca, conferindo à reputação construída a mesma eficácia patrimonial dos bens físicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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