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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2025 | A REFORMA TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO UMA AVALIAÇÃO DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017 E SEU IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA CLASSE TRABALHADORA. | Egito, Pedro Thiago Duarte do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS HIPÓTESES LEGAIS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E IMPACTOS SOCIAIS | Oliveira, Pedro Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2025 | A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL | Silva, Pedro Henrique Couto Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | ABANDONO DIGITAL: A VULNERABILIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL | Queiroz, Lara Oliveira Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A REGULAMENTAÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Duarte, Letícia Lemes de Paula Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | DIREITOS AUTORAIS E OS IMPACTOS NO ÂMBITO DIGITAL | Paraguassu, Laura Luísa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2025 | A FUNÇÃO E A RELEVÂNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA PENAL | Gonçalves, Isadora Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | ALIENAÇÃO PARENTAL IMPACTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DA LEI 12.318/10 E O CONTEXTO DE SUA PROPOSTA DE REVOGAÇÃO | Pereira, Grazielle Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | CRIPTOMOEDAS E LAVAGEM DE DINHEIRO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS NO BRASIL | Silveira, Gustavo Marques Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | HOLDING PATRIMONIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO DE RECURSOS | Silveira, Gabriel Barbieri da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2025 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI | Gonçalves, Gabriel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O USO DA TECNOLOGIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS NUMA ORDEM JURÍDICA GLOBAL E DIGITAL | Santana, Gabriel Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | CRÍTICA À FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO A REFORMA TRABALHISTA PERANTE OS DIREITOS DO PROLETARIADO NA PERSPECTIVA MARXISTA | Oliveira, Gabriel Estival de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | INCLUSÃO DO DIREITO AGRARIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E IMPACTOS | Pereira, Felipe Branco Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE RACISMO ESTRUTURAL, POLÍTICA PENAL E POTENCIAL ECONÔMICO | Muniz, Brenda Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Violência doméstica questões polêmicas sobre a estabilidade trabalhista | Candido, Yan Chiacchio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2025 | “A fraud-on-the-market theory”: o escândalo da Petrobrás e a sua responsabilidade frente aos acionistas sob a jurisdição brasileira | Rocha, Rafaela do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Fashion law: a proteção da propriedade intelectual na indústria da moda | Fernandes, Natália Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | As consequências jurídico sociais da violência psicológica na família | Scalabrini, Maria Isabella Balduino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | A nova configuração das organizações criminosas sob a lei do pacote anticrime | Sabag, Marcos Fabricante | Trabalho de Conclusão de Curso |
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