Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
27-Mai-2026	Relevância das informações do SCR do Banco Central e as consequências da ausência de notificação prévia análise de julgados do TJGo	Rodrigues, Vítor Morato Costa Yamada	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2026	A natureza como sujeito de direitos: o paradigma antropocêntrico em perspectiva comparada	Oliveira, Aline Almeida de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026	Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual e a atuação do ordenamento jurídico brasileiro	Araújo, Êmilly França	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	O direito à informação, a publicidade, a responsabilidade do corretor de imóveis: limites jurídicos e estratégias éticas de marketing	Rossi, Renata Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026	Da atuação do conselho nacional de justiça (CNJ) e seu poder regulatório e fiscalizatório sobre os tribunais inferiores	Santos, Kleberson Pacheco Rodrigues dos	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	Conciliação trabalhista no Brasil: desafios técnicos e sociológicos na justiça do trabalho	Mendes, Luísa do Couto	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026	Sociedade anônima do futebol: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Lustosa, Maria Eduarda Pantoja	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026	Garimpo clandestino em Mato Grosso: desafios ambientais, sociais e jurídicos para a efetividade da proteção estatal	Veronese, Luiz Fabiano	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026	A regulação da entrada de menores de idade em eventos e o fenômeno da adultização no Brasil	Rodrigues, Iasmin Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2026	A antinomia entre ITR e IPTU: o conflito normativo na definição do imóvel rural e urbano e a orientação do tema 174 do STJ	Amaral, Lucas Oliveira Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026	As inovações da lei 14.230/2021 na aferição e repreensão dos atos de improbidade administrativa	Barbosa, Lucas Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026	A linguagem poética no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal do Júri: os dilemas da comunicação nas decisões judiciais entre o recurso retórico e a técnica jurídica	Calixto, Isabela Resende	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	A sociedade anônima do futebol (SAF) os efeitos jurídicos da lei nº 14.193/2021 sobre as dívidas dos clubes e a sustentabilidade econômica do futebol brasileiro	Teixeira Junior, Gleiver Mendes	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2026	A (re)produção digital de imagem pós-morte no Brasil: o uso de deepfakes e hologramas à luz dos direitos individuais no século XXI	Demarcki, Esther Gomes dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2026	Pejotização, hipossuficiêmcia e o posicionamento do STF: uma análise sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil	Mariano, Arielle Vitória da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	Responsabilidade solidária do influenciador digital na cadeia de fornecimento e a função punitivo-preventiva da responsabilidade civil	Teixeira, Victor Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2026	A sucessão do herdeiro menor ou incapaz: a tutela do melhor interesse e limites legais	Silva, Nícollas Keyth Lima e	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	A criminalização do aborto no brasil: uma análise crítica dos impactos na saúde pública e na justiça social à luz do ordenamento jurídico	Moreira, Lorrane Ketonny Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2026	Reflexos da teoria dos frutos da árvore envenenada na busca da verdade formal do processo penal	Cirino, Lucas Franco	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026	Participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações	Araújo, Josué Rodrigues Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso