PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A linguagem poética no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal do Júri: os dilemas da comunicação nas decisões judiciais entre o recurso retórico e a técnica jurídica
Autor(es): Calixto, Isabela Resende
Primeiro Orientador: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Cândido, Sara de Castro
Resumo: O presente trabalho investiga o papel da linguagem poética no discurso jurídico, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal e nos julgamentos do Tribunal do Júri, analisando seus impactos na legitimidade, na racionalidade e na comunicação das decisões judiciais. Parte-se da premissa de que a linguagem não constitui mero instrumento do Direito, mas sua própria condição de existência, atuando como elemento estruturante da interpretação, da argumentação e da construção de sentido. A pesquisa problematiza se o uso de recursos retóricos e metafóricos contribui para a clareza e a aproximação do Direito com a sociedade ou se, ao contrário, representa risco à técnica jurídica e à imparcialidade decisória. Para tanto, adota-se abordagem qualitativa, com base em referencial teórico hermenêutico e argumentativo, notadamente em Gadamer, Ricoeur, Perelman e Streck, articulado à análise de casos paradigmáticos, como os julgamentos do STF relacionados aos atos de 08 de janeiro de 2023 e o caso Doca Street no Tribunal do Júri.Conclui-se que a linguagem poética possui caráter ambivalente: pode iluminar o raciocínio jurídico e reforçar valores constitucionais quando vinculada à fundamentação normativa, mas tende a obscurecer a decisão quando desvinculada da racionalidade jurídica, exigindo, portanto, responsabilidade hermenêutica em sua utilização
Palavras-chave: Palavras-chave: Linguagem jurídica. Retórica. Metáfora. Supremo Tribunal Federal. Tribunal do Júri. Hermenêutica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10636
Data do documento: 30-Mai-2026
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