Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A natureza como sujeito de direitos: o paradigma antropocêntrico em perspectiva comparada
Autor(es):	Oliveira, Aline Almeida de
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo:	O presente trabalho analisou se a Constituição Federal de 1988, ancorada em um paradigma predominantemente antropocêntrico, é suficiente para conferir à natureza o status de sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, analisou-se o contexto histórico da proteção ambiental no Brasil, com ênfase no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que, embora represente um avanço significativo, ancora-se em perspectiva predominantemente antropocêntrica. À luz de experiências internacionais paradigmáticas, como a Constituição do Equador de 2008, o reconhecimento judicial do Rio Atrato na Colômbia e o reconhecimento legislativo do Rio Whanganui na Nova Zelândia, examinou-se a persistência desse paradigma no direito brasileiro, tendo o caso do Rio Doce como expressão concreta desse impasse. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, com emprego do método dedutivo e análise de textos constitucionais, legislação, doutrina e decisões judiciais. A pesquisa concluiu que a Constituição Federal de 1988, embora ambientalista, ancora-se em um paradigma antropocêntrico insuficiente para reconhecer a natureza como sujeito de direitos, como evidencia o caso do Rio Doce, e que experiências internacionais demonstram que essa superação é juridicamente viável.
Palavras-chave:	Direitos da Natureza; Sujeito de Direito; Caso do Rio Doce; Antropocentrismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10657
Data do documento:	8-Jun-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.