Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
19-Nov-2022	Violência contra a mulher no Brasil aspectos jurídicos relevantes em tempos de isolamento social decorrente da Covid-19	Gomes, Cellyne Beatriz	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022	A análise jurídica da miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada	Santos, Camila Praxedes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022	A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de Goiás	Marras, Francesco Giovanni	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022	As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito	Carvalho, Gustavo José Cabral de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022	O trabalho da gestante e da lactante em atividades insalubres: Lei 13.467/2017 e o princípio da proteção a maternidade	Anjos, Ghabryela Nunes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	A responsabilidade do estado em face dos psicopatas encarcerados	Amaral, Carolina Honorato Do	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	Adoção homoafetiva: a adoção homoafetiva no direito brasileiro	Jacomo, Giovana Brandao Goncalves	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiais	Ferreira, Iolanda Karen Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022	As formas ilegais de manipulações de votos no Brasil: ameaçando e comprometendo o processo eleitoral	Ribeiro, Natalha Balduino Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022	Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio	Medeiros, Joseane Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022	A interligação da erradicação da pobreza com a agenda 2030: efetivação das metas da ODS1	Freire, Brenda Araujo	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022	Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica	Fernandes, Ana Paula Cardoso Brandao	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022	Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016	Caixeta, Daniele Cintra	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022	Psicopatologia: a posição imputável ao sistema prisional brasileiro	Gouveia, Ithilla Monickely Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022	O cumprimento de pena do criminoso psicopata no sistema carcerário brasileiro	Mêes, Lilian Vilela de Araujo	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022	A influência midiática nas decisões do tribunal do júri: análise do caso Boate Kiss	Silva, Giovana Braz da	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado	Morais, Isabella Torres	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico	Dias, Isabela de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022	Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitos	Ximenes, Sofia Mendes Neves	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022	Alienação parental: como combater e quais os seus efeitos?	Roque, Lyana Faria	Trabalho de Conclusão de Curso