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21-Mai-2022Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996Tocantins, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da PenhaReis, Louise Belle da Rocha PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penalLima, Kamylla Cáshya Ylrem deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparoSilva, Isabella Cristina Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de ParisMiranda, Gerson Junio BreguedoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A alienação parental e o Projeto de Lei n. 498/2018: avanço ou retrocesso?Santos, Geovanna Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superioresSantana, Evelyn SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiroAzevedo, Bárbarah Giulia Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médicoFerreira, Ana FláviaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do pacienteValeriano, Matheus Rosa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superioresFerreira, Jhiovana Raphaela JustinoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidadeSiqueira, Iara Martins Ferro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemiaSouza, Giovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A violência doméstica durante a pandemia no Brasil: o direito à indenização por danos moraisAlves, Beatriz CassimiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiroMariace, Letícia Diogo DemettiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Gestão legal: razões para a implementação de controladoria jurídica em escritórios de advocaciaSantos, Vitória ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021Cardoso, Vitória CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
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