Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico
Autor(es):	Dias, Isabela de Sousa
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente trabalho analisa desde o conceito de psicopatia, até o estudo de casos concretos de psicopatia no Brasil. Busca conhecer os tipos de psicopatas à luz do Direito Penal e as sanções a eles impostas. E reconhecer a diferença entre psicopatia e doença mental.Os indivíduos psicopatas são pessoas com tendência a cometer crimes bárbaros, cruéis e violentos motivados apenas em suprir sua própria vontade, sentindo prazer em ver o sofrimento alheio. Além disso, são frios, manipuladores e não sentem remorso ou culpa ao serem punidos. A importância desse estudo se deve ao grau de periculosidade dos psicopatas para a sociedade, tendo em vista a quantidade de casos de indivíduos portadores do transtorno de personalidade que vem crescendo a cada dia, tendo em vista a ausência de legislação específica para esses casos,onde fica a critério do julgador decidir a responsabilidade penal e as penas que serão impostas àquele indivíduo. Subsidiariamente é de grande relevância citar que existe diferença entre doença mental e psicopatia, onde o agente psicopata tem total discernimento de seus atos, possuindo consciência de seus crimes e das consequências e mesmo assim cometer o ato delitivo. Com base nisso o judiciário pode considerar o agente imputável ou semi- imputável, recebendo pena privativa de liberdade e ficando em presídios comuns e se considerado semi - imputável podem ser encaminhados para internações em casas de custódia.
Palavras-chave:	Psicopatia Responsabilidade penal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4773
Data do documento:	18-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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