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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2024 | Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasil | Costa, Maria Alice de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A guarda compartilhada, o melhor interesse da criança e do adolescente e a influência na saúde mental do menor | Souza, Thays Christine da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A Criminalidade virtual e os desafios do direito brasileiro face o avanço dos crimes cibernéticos | Guimarães, Pedro Vinicius | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A guarda compartilhada de animais domésticos e a lei que pune os maus-tratos | Nogueira, Pablíiny Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeiros | Machado, Nicolli Moraes de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciária | Silva Júnior, Marlon de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da lei | Costa, Maria Carolina Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A inteligência artificial no direito e a responsabilidade civil em caso de danos causados envolvendo veículos autônomos | Oliveira, Luan Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | A integração do teletrabalho no âmbito da administração pública para serviços não essenciais | Marques, Liandra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | A violência contra a mulher no âmbito doméstico e as perspectivas e limitações da lei maria da penha no cenário atual | Godoi, Leticia Camargo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penas | Siqueira, Laura Umbelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | A crise no sistema penitenciário brasileiro: causas e caminhos | Silva, Jéssica Isadora Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | Bem-estar e proteção jurídica animal: análise crítica sobre efetividade dos direitos dos animais no Brasil | Nobre, Beatriz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | As formas de tratamento mais eficazes para a ressocialização de indivíduos com transtorno da personalidade antissocial durante a execução penal no sistema penitenciário brasileiro. | Souza, Ábnner Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | STALKING E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DAS VÍTIMAS. | Machado, Warlley Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | Crimes: mulheres vítimas da violência | Resio, Raquel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2023 | O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os meios de superação | Gomes, Luiza Silvéria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER:CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA | Santos, Karoline de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL | Ferreira, Teodoro Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | REGIME JURÍDICO APLICÁVEL NAS ENTIDADES DO SISTEMA S | Lima, Renan Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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