Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeiros
Autor(es):	Machado, Nicolli Moraes de Sousa
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1:	Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo:	A presente pesquisa buscou destacar a relevância do instituto da usucapião e suas diversas modalidades já estabelecidas no ordenamento jurídico, com o intuito de atribuir visibilidade maior ao instituto da usucapião. É estudado, o conceito histórico da propriedade, a função social, a possibilidade existente ou não de usucapir bens imóveis do acervo hereditário, discorrer acerca da ação de usucapião, o estudo do Princípio da Saisine diretamente interligado com a sucessão, ocasionando a partilha dos bens imóveis e problemáticas entre herdeiros. Utilizado o método hipotético e dedutivo, juntamente com pesquisa por meio de doutrinas, artigos e jurisprudências. Portanto, é possível concluir pela possibilidade de usucapir em face dos herdeiros, partes legítimas, observando o cumprimento dos requisitos do instituto da usucapião, especificamente a usucapião.
Palavras-chave:	Usucapião. Função Social. Sucessão. Herdeiros. Princípio da Saisine. Adverse possession. Social role. Succession. Heirs. Saisine Principle.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7547
Data do documento:	15-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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