PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Nicolli Moraes de Sousapt_BR
dc.date.accessioned2024-06-15T12:08:06Z-
dc.date.available2024-06-15T12:08:06Z-
dc.date.issued2024-05-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7547-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUsucapião. Função Social. Sucessão. Herdeiros. Princípio da Saisine.pt_BR
dc.subjectAdverse possession. Social role. Succession. Heirs. Saisine Principle.pt_BR
dc.titleO instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa buscou destacar a relevância do instituto da usucapião e suas diversas modalidades já estabelecidas no ordenamento jurídico, com o intuito de atribuir visibilidade maior ao instituto da usucapião. É estudado, o conceito histórico da propriedade, a função social, a possibilidade existente ou não de usucapir bens imóveis do acervo hereditário, discorrer acerca da ação de usucapião, o estudo do Princípio da Saisine diretamente interligado com a sucessão, ocasionando a partilha dos bens imóveis e problemáticas entre herdeiros. Utilizado o método hipotético e dedutivo, juntamente com pesquisa por meio de doutrinas, artigos e jurisprudências. Portanto, é possível concluir pela possibilidade de usucapir em face dos herdeiros, partes legítimas, observando o cumprimento dos requisitos do instituto da usucapião, especificamente a usucapião.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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