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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7547
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeiros |
Autor(es): | Machado, Nicolli Moraes de Sousa |
Primeiro Orientador: | Dunck, Ernesto Martim Schönholzer |
metadata.dc.contributor.referee1: | Paula, Gil Cesar Costa de |
Resumo: | A presente pesquisa buscou destacar a relevância do instituto da usucapião e suas diversas modalidades já estabelecidas no ordenamento jurídico, com o intuito de atribuir visibilidade maior ao instituto da usucapião. É estudado, o conceito histórico da propriedade, a função social, a possibilidade existente ou não de usucapir bens imóveis do acervo hereditário, discorrer acerca da ação de usucapião, o estudo do Princípio da Saisine diretamente interligado com a sucessão, ocasionando a partilha dos bens imóveis e problemáticas entre herdeiros. Utilizado o método hipotético e dedutivo, juntamente com pesquisa por meio de doutrinas, artigos e jurisprudências. Portanto, é possível concluir pela possibilidade de usucapir em face dos herdeiros, partes legítimas, observando o cumprimento dos requisitos do instituto da usucapião, especificamente a usucapião. |
Palavras-chave: | Usucapião. Função Social. Sucessão. Herdeiros. Princípio da Saisine. Adverse possession. Social role. Succession. Heirs. Saisine Principle. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7547 |
Data do documento: | 15-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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