PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da lei
Autor(es): Costa, Maria Carolina Vasconcelos
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: O presente artigo acadêmico versará sobre a proteção jurídica ofertada as pessoas idosas, destacando a vulnerabilidade social como um efeito colateral significativo. O objetivo é identificar e analisar os problemas que contribuem para o desprestígio culturalmente arraigado dos idosos, incluindo questões como o preconceito etário e o capacitismo. Para isso, será adotada uma metodologia qualitativa, empregando uma análise sintópica que envolve o exame de fontes históricas, jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. O método dedutivo será utilizado para estabelecer conexões lógicas entre os dados coletados e a realidade social dos idosos, com um enfoque particular nas políticas públicas vigentes. Espera-se que este estudo contribua para uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pelos idosos no contexto jurídico e social.
Palavras-chave: Dignidade
Dignity
Direito constitucional
Estatuto da pessoa idosa
Preconceito
Vulnerabilidade
Constitutional law
Elderly person's statute
Prejudice
Vulnerability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7545
Data do documento: 15-Mai-2024
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