Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penas
Autor(es):	Siqueira, Laura Umbelino
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O presente trabalho tem o objetivo de explorar a subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável que é um assunto muito polêmico e que deveria ser mais explorado, bem como, as medidas que podem ser tomadas para garantir a responsabilização aos criminosos e a liberdade aos inocentes, tendo em vista a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade mediante a vasta maneira de análise das provas para comprovação desse crime hediondo. Além de analisar os posicionamentos doutrinários e legais procurando explicar as razões que dificultam uma maior efetivação dos referidos direitos. E chamar atenção para esse assunto, que deveria ser uma pauta mais presente, principalmente nos dias atuais, em que a juventude amadurece sexualmente de forma tão precoce.
Palavras-chave:	Estupro de vulnerável, provas, princípio e proporcionalidade. Rape of the vulnerable, evidence, principle and proportionality.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7541
Data do documento:	21-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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