PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSiqueira, Laura Umbelinopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-15T11:29:30Z-
dc.date.available2024-06-15T11:29:30Z-
dc.date.issued2024-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7541-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstupro de vulnerável, provas, princípio e proporcionalidade.pt_BR
dc.subjectRape of the vulnerable, evidence, principle and proportionality.pt_BR
dc.titleA subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem o objetivo de explorar a subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável que é um assunto muito polêmico e que deveria ser mais explorado, bem como, as medidas que podem ser tomadas para garantir a responsabilização aos criminosos e a liberdade aos inocentes, tendo em vista a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade mediante a vasta maneira de análise das provas para comprovação desse crime hediondo. Além de analisar os posicionamentos doutrinários e legais procurando explicar as razões que dificultam uma maior efetivação dos referidos direitos. E chamar atenção para esse assunto, que deveria ser uma pauta mais presente, principalmente nos dias atuais, em que a juventude amadurece sexualmente de forma tão precoce.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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