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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7541
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penas |
Autor(es): | Siqueira, Laura Umbelino |
Primeiro Orientador: | Dunck, Ernesto Martim Schönholzer |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de explorar a subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável que é um assunto muito polêmico e que deveria ser mais explorado, bem como, as medidas que podem ser tomadas para garantir a responsabilização aos criminosos e a liberdade aos inocentes, tendo em vista a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade mediante a vasta maneira de análise das provas para comprovação desse crime hediondo. Além de analisar os posicionamentos doutrinários e legais procurando explicar as razões que dificultam uma maior efetivação dos referidos direitos. E chamar atenção para esse assunto, que deveria ser uma pauta mais presente, principalmente nos dias atuais, em que a juventude amadurece sexualmente de forma tão precoce. |
Palavras-chave: | Estupro de vulnerável, provas, princípio e proporcionalidade. Rape of the vulnerable, evidence, principle and proportionality. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7541 |
Data do documento: | 21-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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