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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Mai-2024 | Os impactos do juiz de garantias: uma pré analise dos impactos do juiz de garantias na sociedade brasileira | Vaz, João Vitor Santos Vinhal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | O estudo da vitimologia aplicado aos casos de estupro de vulneráveis | Sousa, Isadora Aparecida Bittencourt de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Holding familiar: vantagens e riscos para consolidação dos ativos | Pains, Isaac Gondim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Propaganda enganosa em pacotes de viagens: análise das práticas, impactos jurídicos e desafios no ambiente online | Borges, Gabriel Felipe Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | Do processo de licitação à dispensa de licitação: caso metrobus | Ferreira, Ellen de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | Discriminação racial no futebol | Rocha, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Fashion law: o trabalho escravo na cadeia de produção da indústria da moda | Santos, Amanda Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Alienação parental e a síndrome da alienação parental | Machado, Yasmin Vitória Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Impactos do ambiente de trabalho nocivo à saúde mental do trabalhador contemporâneo, | Nascimento, Nicole Barbosa do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | Imunidades tributárias do terceiro setor | Cardoso, Tiago Veloso de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | Direito dos imigrantes | Faria, Gabriela Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Mediação e conciliação judicial: a importância da capacitação e de seus efeitos | Tavares, Stefany Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Nova lei de licitações: o papel dos projetos de compliance na presença e combate à corrupção | Dias, Miguel Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | A prescritibilidade de ações de ressarcimento no erário no âmibito dos crimes federais frente ao acordo de não persecução penal e o princípio da duração razoável do processo | Jesus, Maria Olimpia Ribeiro Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O processo de averiguação de paternidade: os trâmites e proeminências do processo | Magalhães, Luana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2024 | Sistema carcerário brasielrio: impacto da política de drogas nas prisões | Goulart, Letícia Clara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2024 | O infanticídio e o estudo puerperal | Costa, Karine Nascimento da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Perícia técnica como nova ferramenta do ROCON: celeridade e descongestionamento das demandas judiciais | Bastian, Joao Pedro Peron | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Os impactos da segurança jurídica na lei de terceirização para os tomadores de serviços, empregadores e empregados terceirizados | Cruz, Guilherme Hytalo Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Contrato internacional do trabalho: aplicação da lei mais favorável | Silveira, Isabella de Moura Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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