Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Os impactos do juiz de garantias: uma pré analise dos impactos do juiz de garantias na sociedade brasileira
Autor(es):	Vaz, João Vitor Santos Vinhal
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	Este trabalho versou sobre os impactos do juiz das garantias na jurisdição penal brasileira. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo, na medida que foram observados e utilizados artigos, doutrinas e a legislação nacional e legislação alienígena, sobre os possíveis impactos do juiz das garantias na persecução penal brasileira, no sentido de analisar esses impactas, e defender a importância do instituto e sua constitucionalidade, com o objetivo de ter uma jurisdição penal moderna. Foi fragmentado instrutivamente em 4 capítulos, inicialmente no primeiro capitulo a monografia apresentou o conceituo e explicou sobre os sistemas processuais penais e suas vertentes, tema essencial para a compreensão da essencial mudança do Sistema processual penal brasileiro, ao sair de um Sistema processual penal misto para um Sistema de matriz acusatória, questão nuclear em um Sistema criminal moderno, no Segundo capitulo, foi conceituado o juiz das garantias, explicando como será seu funcionalmente no processual penal brasileiro, foi realizada a defesa da constitucionalidade do instituto, rebatendo todos os pontos de inconstitucionalidade apontados pelos opositores, também foi explicado a atuação do juiz garantidor no inquérito policial, por fim foi feito uma relação entre o juiz das garantias e a Teoria da dissonância cognitivo. No terceiro capítulo, buscou-se exemplos de figuras próximas ao juiz garantidor em ordenamentos jurídicos pelo mundo, para servidor de medida para os impactos que o instituto pode realizar na sociedade brasileira. Por fim, no quarto capítulo, foi aprofundado a questão essencial da monografia, ao estudar a fundo os impactos na sociedade brasileira, como elemento renovador da persecução penal, e seus conflitos com alguns institutos já estabelecidos em nosso ordenamento, de natureza inquisitorial, além do estudo da primeira vara de garantia em funcionamento no brasil, as varas do garantias tribunal de justiça do estado de goiás. Conclui-se que com os resultados apresentados pelo trabalho, o instituto será de colossal impacto na jurisdição penal brasileira, sendo um passo gigantesco em direção a uma jurisdição penal imparcial e democrática.
Palavras-chave:	processo penal acusatório
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7690
Data do documento:	21-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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