PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7690
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorVaz, João Vitor Santos Vinhalpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-19T17:09:19Z-
dc.date.available2024-06-19T17:09:19Z-
dc.date.issued2024-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7690-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectprocesso penalpt_BR
dc.subjectacusatóriopt_BR
dc.titleOs impactos do juiz de garantias: uma pré analise dos impactos do juiz de garantias na sociedade brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho versou sobre os impactos do juiz das garantias na jurisdição penal brasileira. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo, na medida que foram observados e utilizados artigos, doutrinas e a legislação nacional e legislação alienígena, sobre os possíveis impactos do juiz das garantias na persecução penal brasileira, no sentido de analisar esses impactas, e defender a importância do instituto e sua constitucionalidade, com o objetivo de ter uma jurisdição penal moderna. Foi fragmentado instrutivamente em 4 capítulos, inicialmente no primeiro capitulo a monografia apresentou o conceituo e explicou sobre os sistemas processuais penais e suas vertentes, tema essencial para a compreensão da essencial mudança do Sistema processual penal brasileiro, ao sair de um Sistema processual penal misto para um Sistema de matriz acusatória, questão nuclear em um Sistema criminal moderno, no Segundo capitulo, foi conceituado o juiz das garantias, explicando como será seu funcionalmente no processual penal brasileiro, foi realizada a defesa da constitucionalidade do instituto, rebatendo todos os pontos de inconstitucionalidade apontados pelos opositores, também foi explicado a atuação do juiz garantidor no inquérito policial, por fim foi feito uma relação entre o juiz das garantias e a Teoria da dissonância cognitivo. No terceiro capítulo, buscou-se exemplos de figuras próximas ao juiz garantidor em ordenamentos jurídicos pelo mundo, para servidor de medida para os impactos que o instituto pode realizar na sociedade brasileira. Por fim, no quarto capítulo, foi aprofundado a questão essencial da monografia, ao estudar a fundo os impactos na sociedade brasileira, como elemento renovador da persecução penal, e seus conflitos com alguns institutos já estabelecidos em nosso ordenamento, de natureza inquisitorial, além do estudo da primeira vara de garantia em funcionamento no brasil, as varas do garantias tribunal de justiça do estado de goiás. Conclui-se que com os resultados apresentados pelo trabalho, o instituto será de colossal impacto na jurisdição penal brasileira, sendo um passo gigantesco em direção a uma jurisdição penal imparcial e democrática.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC introdução corrigida.pdf368,09 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador