Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O infanticídio e o estudo puerperal
Autor(es):	Costa, Karine Nascimento da
Primeiro Orientador:	Mendonça, Neire Divina
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	Pretende este Artigo Científico realizar um estudo sobre o Infanticídio e o estado puerperal da mulher, que ao dar à luz, acaba por ceifar a vida de seu filho, no entanto, como se estabelece a legislação penal a respeito, quanto a classificação em relação os sujeitos do crime (ativo e passivo), a tipicidade tanto objetiva quanto material, e a peculiaridade da mãe no estado puerperal. A pesquisa tratará dos principais aspectos jurídicos do conceito do crime, em relação à forma privilegiada, a forma participativa e a responsabilização penal quanto estar ou não fora de si, de maneira sensibilizada não consegue praticar atos com discernimento, agindo sob puerpério, isto é, de maneira descomprometida e fora do alcance e controle, sobre a realidade em sua volta. O amparo da mãe para com seu filho nas primeiras horas de vida é fundamental para o recém-nascido, muito embora o crime ocorre numa completa, despretensão, que ao contrário do que se espera, é a morte do filho, muitas das vezes levantando polemica e divisão doutrinária. A pesquisa trará a conceituação e classificação doutrinária do tema, levando em consideração o núcleo delineado, o infanticídio, os reflexos e impactos causado, a diferenciação entre o aborto, infanticídio e homicídio, evidenciando a incompatibilidade dos institutos, pela prática delitiva. A base da pesquisa é amparada em lições doutrinárias, artigos e revistas científicas, a par da legislação penal e processualista, descrevendo de forma legal, as característica e questões relevantes sobre o crime trabalhado e o estado puerperal, causador de desespero da mãe em parto.
Palavras-chave:	Infanticídio Responsabilidade penal Mulher Puerperal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7629
Data do documento:	6-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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