PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Karine Nascimento dapt_BR
dc.date.accessioned2024-06-17T14:17:26Z-
dc.date.available2024-06-17T14:17:26Z-
dc.date.issued2024-06-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7629-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInfanticídiopt_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subjectMulherpt_BR
dc.subjectPuerperalpt_BR
dc.titleO infanticídio e o estudo puerperalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Mendonça, Neire Divinapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4152712806914077pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoPretende este Artigo Científico realizar um estudo sobre o Infanticídio e o estado puerperal da mulher, que ao dar à luz, acaba por ceifar a vida de seu filho, no entanto, como se estabelece a legislação penal a respeito, quanto a classificação em relação os sujeitos do crime (ativo e passivo), a tipicidade tanto objetiva quanto material, e a peculiaridade da mãe no estado puerperal. A pesquisa tratará dos principais aspectos jurídicos do conceito do crime, em relação à forma privilegiada, a forma participativa e a responsabilização penal quanto estar ou não fora de si, de maneira sensibilizada não consegue praticar atos com discernimento, agindo sob puerpério, isto é, de maneira descomprometida e fora do alcance e controle, sobre a realidade em sua volta. O amparo da mãe para com seu filho nas primeiras horas de vida é fundamental para o recém-nascido, muito embora o crime ocorre numa completa, despretensão, que ao contrário do que se espera, é a morte do filho, muitas das vezes levantando polemica e divisão doutrinária. A pesquisa trará a conceituação e classificação doutrinária do tema, levando em consideração o núcleo delineado, o infanticídio, os reflexos e impactos causado, a diferenciação entre o aborto, infanticídio e homicídio, evidenciando a incompatibilidade dos institutos, pela prática delitiva. A base da pesquisa é amparada em lições doutrinárias, artigos e revistas científicas, a par da legislação penal e processualista, descrevendo de forma legal, as característica e questões relevantes sobre o crime trabalhado e o estado puerperal, causador de desespero da mãe em parto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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