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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Mai-2024 | A problemática da demissão por justa causa por negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregado | Lima, Gregory Flávio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | CEJUSC: importância para o poder judiciário | Jardim, Fernanda Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Negligência médica no Brasil: análise das cxausas, consequências e medidas preventivas | Lima, Carolina Vitória Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Abr-2024 | A lei geral de proteção de dados no comércio eletrônico: impactos e desafios para a proteção ao consumidor no Brasil | Araujo, Gabriel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Abr-2024 | Medidas socioeducativas e a resposta do estado aos jovens infratores no Brasil | Anjos, Jaine Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | O sistema acusatório e o ativismo judicial no âmbito do supremo tribunal federal na perspectiva do direito processual penal | Pedrosa, Nathália Maria Gonzaga Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | A PRF e o combate às facções criminosas: estudo acerca de sua atuação e do avanço da criminalidade do Brasil | Amorim, Matheus Viegas Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A proteção jurídica do nascituro frente aos desafios científicos da reprodução assistida e fertilização in vitro no Brasil: direitos do nascituro. | Cruz, Pedro Lucas Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Trabalho infantil no Brasil: eficácia de políticas públicas brasileiras | Morais, Júlio César Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Violência sexual intrafamiliar e as consequências psicossociais a vítima criança ou adolescente no Brasil | Macedo, Wallesson de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. | Borges, Juliana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Trabalho remoto e o futuro do trabalho | Bitencourt, João Vithor Galdino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Desjudicialização dos processos. Economia processual gerada pelos cartórios de registros e tabelionatos. | Guimarães Junior, David Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhos | Melo, Anna Kharollinny de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Tratamento da pornografia de vingança pelo ordenamento jurídico brasileiro. | Santos, Andressa Souza Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Trabalho carcerário. Autossuficiência dos presídios e ressocialização dos presidiários. | Ribeiro, Anderson Matheus Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Tutela de urgência no processo civil e a análise crítica das medidas cautelares e antecipatórias | Moura, Gustavo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Entre o sigilo e a transparência: segredo de justiça em processos de busca e apreensão em alienação fiduciária | Urcino, Carlos Eduardo Costa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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