PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhos
Autor(es): Melo, Anna Kharollinny de
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: Este artigo aborda a afetividade parental e seu impacto no desenvolvimento das crianças dentro do contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se a importância crescente dada aos direitos relacionados à afetividade dos pais em relação aos filhos, refletida na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos aspectos materiais, o artigo destaca o reconhecimento da filiação socioafetiva pelos tribunais superiores, evidenciando a relevância da afetividade na formação dos laços familiares. A pesquisa, fundamentada em método dedutivo e revisão bibliográfica, busca uma compreensão ampla e informada sobre as disposições legais pertinentes à afetividade parental, contribuindo para o campo do direito de família e da infância.
Palavras-chave: Afetividade parental
Direito de família
Desenvolvimento infantil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7603
Data do documento: 29-Mai-2024
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