Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor.
Autor(es):	Teixeira, Isabella Martins
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo:	O presente estudo pretende examinar a importância do direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor após cumprida a pena. Em decorrência do de-senvolvimento tecnológico e superinformação, o direito ao esquecimento passa a re-ceber destaque no campo jurídico. Com destaque especialmente no âmbito penal, ele pode ser visto como ferramenta para a ressocialização das pessoas condenadas cri-minalmente. O objetivo, portanto, é estudar a tutela dos bens jurídicos diante do atual contexto, marcado pelas mudanças e transformação que a tecnologia tem causado na sociedade contemporânea. Será explanado o conceito e breves considerações so-bre o direito ao esquecimento; também uma análise sobre a tensão entre os direitos e interesses que entram em conflito, e o destaque é a aplicabilidade do direito ao esquecimento em matéria penal como uma forma de ressocializar. Conclui-se que a desenvolvimento tecnológico e superinformação inserem diversos bens jurídicos em condição de vulnerabilidade, de modo que, especificamente o direito ao esquecimento pode figurar como suporte fundamental para a consumação do instituto da ressociali-zação criminal.
Palavras-chave:	Direito ao esquecimento ressocialização Sociedade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7606
Data do documento:	15-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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