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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jun-2021Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Luiz Gustavo Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroQueiroz, Thainá AdelardoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020O princípio da insignificância, na posse ou porte de muniçãoCarvalho, Yuri SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018Melo, Stella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público.Jesus, Nathalia Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitivaNeiva, Lucas Fernando de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentíciaCarvalhais, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A prisão civil por débito alimentarCabral, Talyta De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humanaSouza, Guilherme Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais?Almeida, Felipe Lindemberg dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químicoCosta, Thiago NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no BrasilAzevedo, Samuel Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O procedimento da usucapião extrajudicialAmorim, Kelly RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da administração pública do Estado de GoiásCardoso, Yasmin GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Processo de execução: medidas atípicas na execuçãoAmérico, Alexia Angélica BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
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