PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Problemática da Vitaliciedade e do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Barbosa, Marcos Henrique Franco
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Santis, Paula Ramos Nora de
Resumo: O objetivo deste trabalho é questionar sobre a necessidade de se adotar medidas em face das atividades antidemocráticas do Poder Judiciário, e estabelecer novos parâmetros para o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os métodos utilizados pautaram-se em conteúdo doutrinário e outras produções cientificas, que demonstrassem os pontos divergentes e as possíveis soluções para o problema. Durante o processo de análise expositivo, viu-se que o papel do judiciário tem mudado a relação com os demais poderes pois, por adotar um posicionamento mais ativista em face das omissões e descasos dos demais Poderes, tem sido o garantidor dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Contudo, viu-se que essa atividade não é também fundamentada e subjetivista, fazendo com que exista uma preocupação com aqueles os detentores do cargo de ministro uma vez que, não em poucas vezes, o STF é o detentor da palavra final. Logo, será feita a análise dos critérios de nomeação a fim de questionar-se as mudanças principalmente sobre a vitaliciedade, visto que o Tribunal assumiu função inegavelmente política além de verificar-se outros métodos para contribuir para reduzir as atividades consideradas antidemocráticas do Poder Judiciário.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. vitaliciedade. ativismo. controle. democracia
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/970
Data do documento: 25-Nov-2020
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