PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarbosa, Marcos Henrique Franco-
dc.date.accessioned2020-12-16T18:45:31Z-
dc.date.available2020-12-16T18:45:31Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/970-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectVitaliciedade-
dc.subjectAtivismo-
dc.subjectControle-
dc.subjectDemocracia-
dc.titleA problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Nunes, Eliane Rodrigues-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-4132-1401pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.contributor.referee2Santis, Paula Ramos Nora de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é questionar sobre a necessidade de se adotar medidas em face das atividades antidemocráticas do Poder Judiciário, e estabelecer novos parâmetros para o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os métodos utilizados pautaram-se em conteúdo doutrinário e outras produções cientificas, que demonstrassem os pontos divergentes e as possíveis soluções para o problema. Durante o processo de análise expositivo, viu-se que o papel do judiciário tem mudado a relação com os demais poderes pois, por adotar um posicionamento mais ativista em face das omissões e descasos dos demais Poderes, tem sido o garantidor dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Contudo, viu-se que essa atividade não é também fundamentada e subjetivista, fazendo com que exista uma preocupação com aqueles os detentores do cargo de ministro uma vez que, não em poucas vezes, o STF é o detentor da palavra final. Logo, será feita a análise dos critérios de nomeação a fim de questionar-se as mudanças principalmente sobre a vitaliciedade, visto que o Tribunal assumiu função inegavelmente política além de verificar-se outros métodos para contribuir para reduzir as atividades consideradas antidemocráticas do Poder Judiciário.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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