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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2021Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do atoRodrigues, Gabriela RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotorLobo, João Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Da imunidade tributária das instituições religiosasCarvalho, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciáriaSilva, Israel Augusto Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigenteCastro, Ludmilla GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambientalRodrigues, Isadora Soares CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica pluralPraxedes, Luanna Zane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciárioMoreira, Mateus Viana SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de JustiçaBrandão, Letícia de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparaçãoOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Dano moral por inadimplemento alimentarDias, Diego Gutierrez CalazansTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de GoiásCardoso, Marcus Vinicius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penalVieira, Igor Vasconcelos LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020Souza, Guilherme GundimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiarRezende, Hugo De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualRibeiro, Ana Morais JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexualQuintanilha, Isabella GanassiniTrabalho de Conclusão de Curso
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