PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária
Autor(es): Silva, Israel Augusto Cardoso da
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Valverde, Isabel Duarte
Resumo: O desenvolvimento deste estudo trata sobretudo da forma interpretativa sobre a inconstitucionalidade de uma reforma previdenciária que beneficiou tão somente o governo, que, para isso foi contrária aos princípios constitucionais que defendem os direitos da sociedade. Objetiva-se pesquisar o cursor histórico das grandes Constituições que vieram a proporcionar grande desenvolvimento no tema abordado, cada uma com sua particular contribuição. O uso de métodos científicos irá permitir uma compreensão mais eficiente do tema abordado, assim como a pesquisa bibliográfica fornecerá um estudo teórico com base na própria legislação, no entendimento jurisprudencial dos grandes tribunais e também no posicionamento de renomados doutrinadores. Levando a todos os interessados os resultados da união de estudos que já possuem mínimo impacto positivo na resolução individual e coletiva da sociedade, gerando segurança, confiança e preparo para esta e futuras gerações.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade seguridade social
Previdência social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1545
Data do documento: 31-Mai-2021
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