PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparação
Autor(es): Oliveira, Daniel Mendonça De Pina
Primeiro Orientador: Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
Resumo: O presente estudo abordou os conceitos e espécies de dano moral nas relações de trabalho, tratando de pontuar como se quantifica esse dano no Brasil hoje e as finalidades da reparação indenizatória. As previsões legais que asseguram o direito à indenização por dano moral tem como objetivos a defesa e a manutenção da dignidade da pessoa humana, de modo que, no ambiente laboral, também funciona como um ressarcimento à agressão sofrida. O seguinte estudo buscou trazer uma maior compreensão do que é o dano moral na seara trabalhista e a extrema relevância de uma reparação justa e eficaz, não somente para o trabalhador que foi vítima da ofensa, mas para toda a sociedade.
Palavras-chave: Relações trabalhistas
Dano moral
Quantum indenizatório
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1291
Data do documento: 19-Nov-2020
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