PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da imunidade tributária das instituições religiosas
Autor(es): Carvalho, Arthur
Primeiro Orientador: Bernardes, Marcelo Di Rezende
metadata.dc.contributor.referee2: Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
Resumo: Este artigo pretende demonstrar a perturbação sócio econômica provocada pela má interpretação da norma que confere imunidade aos templos de qualquer culto. Elucidando o objetivo que o legislador constituinte teve ao redigir a norma, e como chegar a este objetivo com uma maior segurança jurídica para o fiel e para a igreja como uma instituição.
Palavras-chave: Imunidade tributária
Instituições religiosas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/167
Data do documento: 2-Dez-2020
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