PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Dano moral por inadimplemento alimentar
Autor(es): Dias, Diego Gutierrez Calazans
Primeiro Orientador: Queiroz, Ari Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Júnior, José Aluísio e
Resumo: O trabalho busca estudar a indenização por danos morais através do instituto da Responsabilidade Civil quando existe o inadimplemento da obrigação alimentar dos pais em relação aos filhos, O inadimplemento alimentar é caracterizado quando o alimentante deixa de cumprir sua obrigação, ou seja, aquele que não paga a pensão ele não pode ser apenas imputado ao dever de pagar a pensão, e, sim sofrer pedagogicamente uma punição pelo descumprimento alimentar. A pesquisa será desenvolvida através de artigo científico, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, jurisprudências, revistas.
Palavras-chave: Danos
Morais
Indenização
Obrigação
Alimentar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1583
Data do documento: 2-Jun-2021
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