Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual
Autor(es):	Quintanilha, Isabella Ganassini
Primeiro Orientador:	Silva, José Antônio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee2:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo:	O tema abordado do respectivo trabalho elenca a importância no rito processual do Depoimento Especial, buscando a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual. Demonstra a necessidade de adaptação do Poder Judiciário para ouvir a vítima; a relevância de um eficaz meio de provas detalhando-se o crime pelo vulnerável, de modo que afastariam interpretações inequívocas, reconhecimento de probatória infrutífero, propiciando condições para a realização de um efetivo depoimento especial em cada Comarca. Na trajetória do trabalho, falaremos sobre as diversas variações de depoimentos especiais no mundo, abrangendo este âmbito internacional e os casos de violência sexual de vulnerável no âmbito familiar. Além de fundamentar na lei 13.431/17 que, manifesta-se pela garantia do direito da Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência. Finaliza ensejando a capacitação de profissionais para conduzir o rito processual de maneira eficaz e menos prejudicial ao estado psicológico da criança vulnerável. A presente obra aborda o tema amplamente, expondo detalhadamente e sucintamente a questão da oitiva do menor.
Palavras-chave:	Depoimento especial Efetividade da oitiva Criança e adolescente Lei 13.431/17 Violência sexual Âmbito família
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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