Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual |
Autor(es): | Quintanilha, Isabella Ganassini |
Primeiro Orientador: | Silva, José Antônio Tietzmann e |
metadata.dc.contributor.referee2: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | O tema abordado do respectivo trabalho elenca a importância no rito processual do Depoimento Especial, buscando a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual. Demonstra a necessidade de adaptação do Poder Judiciário para ouvir a vítima; a relevância de um eficaz meio de provas detalhando-se o crime pelo vulnerável, de modo que afastariam interpretações inequívocas, reconhecimento de probatória infrutífero, propiciando condições para a realização de um efetivo depoimento especial em cada Comarca. Na trajetória do trabalho, falaremos sobre as diversas variações de depoimentos especiais no mundo, abrangendo este âmbito internacional e os casos de violência sexual de vulnerável no âmbito familiar. Além de fundamentar na lei 13.431/17 que, manifesta-se pela garantia do direito da Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência. Finaliza ensejando a capacitação de profissionais para conduzir o rito processual de maneira eficaz e menos prejudicial ao estado psicológico da criança vulnerável. A presente obra aborda o tema amplamente, expondo detalhadamente e sucintamente a questão da oitiva do menor. |
Palavras-chave: | Depoimento especial Efetividade da oitiva Criança e adolescente Lei 13.431/17 Violência sexual Âmbito família |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC + APENDICE.pdf | Arquivo TCC | 533,78 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador