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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Quintanilha, Isabella Ganassini | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-21T12:10:06Z | - |
dc.date.available | 2020-12-21T12:10:06Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Depoimento especial | pt_BR |
dc.subject | Efetividade da oitiva | - |
dc.subject | Criança e adolescente | - |
dc.subject | Lei 13.431/17 | - |
dc.subject | Violência sexual | - |
dc.subject | Âmbito família | - |
dc.title | Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Silva, José Antônio Tietzmann e | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4585004100005242 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Bernardes, Marcelo Di Rezende | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0276951453938383 | pt_BR |
dc.description.resumo | O tema abordado do respectivo trabalho elenca a importância no rito processual do Depoimento Especial, buscando a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual. Demonstra a necessidade de adaptação do Poder Judiciário para ouvir a vítima; a relevância de um eficaz meio de provas detalhando-se o crime pelo vulnerável, de modo que afastariam interpretações inequívocas, reconhecimento de probatória infrutífero, propiciando condições para a realização de um efetivo depoimento especial em cada Comarca. Na trajetória do trabalho, falaremos sobre as diversas variações de depoimentos especiais no mundo, abrangendo este âmbito internacional e os casos de violência sexual de vulnerável no âmbito familiar. Além de fundamentar na lei 13.431/17 que, manifesta-se pela garantia do direito da Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência. Finaliza ensejando a capacitação de profissionais para conduzir o rito processual de maneira eficaz e menos prejudicial ao estado psicológico da criança vulnerável. A presente obra aborda o tema amplamente, expondo detalhadamente e sucintamente a questão da oitiva do menor. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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