PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorQuintanilha, Isabella Ganassini-
dc.date.accessioned2020-12-21T12:10:06Z-
dc.date.available2020-12-21T12:10:06Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1265-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDepoimento especialpt_BR
dc.subjectEfetividade da oitiva-
dc.subjectCriança e adolescente-
dc.subjectLei 13.431/17-
dc.subjectViolência sexual-
dc.subjectÂmbito família-
dc.titleDepoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexualpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antônio Tietzmann e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoO tema abordado do respectivo trabalho elenca a importância no rito processual do Depoimento Especial, buscando a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual. Demonstra a necessidade de adaptação do Poder Judiciário para ouvir a vítima; a relevância de um eficaz meio de provas detalhando-se o crime pelo vulnerável, de modo que afastariam interpretações inequívocas, reconhecimento de probatória infrutífero, propiciando condições para a realização de um efetivo depoimento especial em cada Comarca. Na trajetória do trabalho, falaremos sobre as diversas variações de depoimentos especiais no mundo, abrangendo este âmbito internacional e os casos de violência sexual de vulnerável no âmbito familiar. Além de fundamentar na lei 13.431/17 que, manifesta-se pela garantia do direito da Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência. Finaliza ensejando a capacitação de profissionais para conduzir o rito processual de maneira eficaz e menos prejudicial ao estado psicológico da criança vulnerável. A presente obra aborda o tema amplamente, expondo detalhadamente e sucintamente a questão da oitiva do menor.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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