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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2020Contrato de namoro: desafios para diferenciar união estável de namoroCampos, Thatielle Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arenaMelo, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhistaMendes, Raissa RegoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021Contratos de natureza trabalhista: reforma trabalhista com o foco do contrato individual de trabalho em relação ao teletrabalho e à jornada intermitenteSantos, Júlio César do EspíritoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhistaBorges, Diego TerraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direitoAtaídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz eTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Controle de constitucionalidade modalidade difusaPereira, Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Coronavírus e direito imobiliário: mudanças e impactos trazidos pela pandemia ao mercado imobiliárioRodrigues, Hilaria Anunciacao XavierTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existenteBarbosa, Reygla Rityane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiçaFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A Covid-19 e o direito do trabalho: medidas implantadas, impactos e perspectivasBarros, Lucas Chuc Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A criação do instituto do contrato intermitenteRodrigues, Jordana PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2021Crimalização do não recolhimento doloso do ICMS: o direito penal como instrumento de arrecadaçãoQuixabeira, Marcelo CabralTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Crime de abandono e maus tratos de animaisConstantino, Isadora Helena do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticosSouza, Isabella Barros Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
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