Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância
Autor(es):	Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O tema escolhido para ser abordado no meu Trabalho de Curso é “Contratos e Acordos Comerciais Internacionais”. Ao longo de minha jornada como acadêmico de Direito, sempre tive dificuldades para pensar e elaborar um tema de Trabalho de Curso que fique adequado aos meus gostos no âmbito jurídico. Gosto bastante de Direito Penal, porém nenhum tema nessa área me atraiu tanto. Porém veio o início das aulas de Trabalho de Curso I, e vi que era necessário escolher logo um tema. Então percebi que Direito Empresarial é um assunto que me interessa bastante, e possui diversos tópicos que eu nunca vi serem abordados em uma monografia. Procurei na internet possíveis temas que seriam interessantes e que dariam um bom projeto, e me deparo com esse, “Contratos e Acordos Comerciais Internacionais”. Um tema simples, que me chamou bastante atenção pois sempre tive interesse e curiosidade para entender como funciona os diversos acordos internacionais que o Brasil possuí com o resto do mundo, os possíveis interesses políticos que estariam por trás de contratos comerciais desse nível, quais as mercadorias produzidas no nosso país que mais geram interesses por parte dos outros Estados, levando eles a querer negociar conosco, e principalmente, as leis e jurisprudências que servem de base e como surgiram e foram se alterando ao longo dos anos, se adequando a crescente globalização. Enviei o tema para o professor e ele logo me forneceu diversos materiais de leitura, visto que eu não tinha nenhum. Cada um deles abordando um aspecto diferente do assunto. Após a leitura dos materiais vi ali diversos assuntos interessantes dentro do tema escolhido, para poder aplicar e desenvolver no meu projeto. O primeiro a me chamar a atenção foi a questão dos contratos internacionais do petróleo, e os diversos conflitos existentes entre as corporações privadas e o Governo. Os investidores buscando maximizar qualquer lucro possível e garantir a estabilidade de contratos, enquanto o Estado buscar formas de não renunciar a sua soberania sobre o território e seus recursos naturais. Isso me gerou interesse para buscar outros tipos de conflito que não fossem no âmbito do petróleo, assim como abordar a questão importantíssima que é o conflito entre o governo e o setor privado na área comercial. Meus conhecimentos acerca do tema não são amplos, tudo que eu possa vir a saber foi aprendido nas aulas de Direito Empresarial e na Teoria 5 Geral do Estado. Porém minha meta é garantir conhecimento suficiente para tratar deste assunto com maestria, abordar todo e qualquer possível problema que exista na legislação brasileira quando se trata de assuntos comerciais internacionais e por fim apresentar projeto que consiga demonstrar o quão complexo é este assunto, sem falar de sua importância tanto econômica quanto sociopolítica para o Estado e para o cidadão.
Palavras-chave:	Comércio Acordos Tratados internacionais Estados Negociação Economia Legislação Jurisprudência Mercosul
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1938
Data do documento:	25-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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